Cem anos depois de
criado o Dia Internacional da Mulher, que hoje se comemora, continuamos a
assistir a inúmeros actos de discriminação por todo o mundo, Portugal incluído,
apesar das leis, quotas, discursos e outras projectos, sem que se verifique uma
verdadeira igualdade em termos de oportunidades.
A violência e a
discriminação laboral continuam a ser os principais óbices que a mulhercontinua a enfrentardez anos depois de termos entrado novo
século, o século das promessas e das intenções, que continuam a não passar
disso mesmo.
Com o aproximar do
dia de hoje e à semelhança do que acontece todos os anos por esta altura, mais
uma vez,os diversos relatórios
nacionais ou internacionais, alertam para o facto de as mulheres continuarem a
enfrentar barreiras condicionantes quando se trata de ascenderem a lugares de
topo em igualdade com os homens.
Já sabemos que em
Portugal a mulher tem visto a sua situação algo melhorada em relação ao resto
da Europa e até do mundo, mas mesmo assim e segundo dizem esses mesmos
relatórios, somente dezasseis por cento de portuguesas é que exercem funções de
chefia.
Já vai sendo tempo
de acabar com os discursos e discursetas, é tempo de se ultrapassaremas proclamadas intenções, é tempo de acabar
com as quotas, é tempo de dar à mulher as mesmas oportunidades em função das
suas competências e capacidades demonstradas.
Se olharmos por
exemplo para o sector da segurança privada, aquele em que diariamente damos o
nosso melhor, sem que haja qualquer diferença relativamente aos homens, na
prestação do serviço que efectuamos, perguntamos: quantas mulheres desempenham
cargos de chefia ao nível do topo?
Será que teremos de
esperar mais cem anos e repetir a licenciatura, para termos a mulher em
igualdade de circunstâncias neste sector de actividade, por exemplo?
Mais
uma vez alguém com responsabilidades vem “analisar” a prestação da segurança
privada de forma muito pouco realista. Depois de um sindicalista, temos um
oficial da PSP a escrever sobre o tema, por isso importa reflectir-mos sobre os
reais motivos que levam a tanta opinião no mesmo sentido, num tão reduzido
espaço temporal.
Nos últimos tempos temos assistido em alguns órgãos de
comunicação social a elementos ligados à PSP a avisarem dos perigos da
Segurança Privada. Estranho esse comportamento porquanto ele é comum a
dirigentes sindicais e a Comandantes.
Importa colocar neste debate alguns factores que considero
importantes:
- As competências da Segurança Privada estão enquadradas por
Legislação própria da qual destacamos o DL 35/2004 e toda a sua regulamentação
posterior;
- Compete à PSP, através da Sua Direcção Nacional a fiscalização
da Segurança Privada e aí, Senhor Comandante, a PSP tem cometido algumas
falhas, se dúvidas houvesse é só identificar as empresas que operam à margem da
Lei, algumas delas para organismos do próprio Estado;
- Também não concordo com o Senhor Comandante quando afirma que
a lógica da Segurança privada entronca numa lógica que a segurança pública não
pode responder, pois gostaria que o Senhor Comandante esclarece-se em que
lógica enquadra os serviços “gratificados” prestados por Agentes da PSP, cuja
formação, equipamento, transportes e parte do fardamento são pagos pelo erário
público. Não serão estes serviços prestados nas lojas, centros comerciais,
bombas de gasolina a prestação de serviços de segurança privada? Importa
também referir que quando esses Agentes estão nesses serviços remunerados
também é o cliente que “manda” no serviço, pois é ele que o paga (mas não paga
a sua especialização, essa pagamos todos nós)
- Para os mais esquecidos importa recordar que durante toda a
existência de segurança privada em Portugal, até 2004, as empresas de segurança
privada eram detidas e/ou tinham nos seus quadros oficiais de policia e
coronéis das forças armadas reformados que não vendo continuidade nas sua
carreiras publicas vinham colocar ao serviço, da agora tão atacada segurança
privada, todo o seu conhecimento. Conheço casos concretos e decerto o Senhor
Comandante também os conhecerá.
Será o facto do sector da segurança privada fechar cada vez mais
portas aos que saem da segurança pública que conduz a tanto ataque?
Ou será mesmo receio da perda dos serviços de “gratificado” que
como sabemos, infelizmente, são o garante dum ordenado digno a tantos Agentes
da PSP em sacrifício dos próprios, das suas famílias e dos cidadãos que tanto
precisam deles nos locais certos a efectuar os serviços para os quais foram
contratados pelo Estado?
São tudo questões que importa considerar quando um elemento com
tanta responsabilidade na segurança pública faz alusões à segurança privada.
Pareceu-me este artigo de opinião, uma campanha publicitária mal direccionada
estava mesmo tentado a afirmar em linguagem popular “que foi um tiro no pé”.
Quando determinadas
informações nos chegam dúbias, nada melhor que esclarecer ou seja pôr “Preto no
Branco”.
Estou na segurança
privada ininterruptamente há cerca de 19 anos. Desde então sigo com alguma
atenção todos os acontecimentos relacionados com a actividade.
Recuando no tempo,
se nos localizarmos em 2007, mais concretamente no dia 16 de Junho é realizado
o “1º Encontro de Vigilantes na Voz do Operário”, promovido e divulgado pelo
Portal da Vigilância. O propósito deste encontro foi dar a conhecer, discutir e
tentar encontrar soluções para os muitos problemas que já existiam no sector. O
objectivo foi reunir Vigilantes independentemente das vertentes, politicas ou
religiosas de cada um, em torno de interesses comuns.
Este foi conhecido
como o primeiro encontro nacional de Vigilantes. O primeiro encontro de
vigilantes em que participei aconteceu anteriormente, promovido pelo Partido
Comunista Português, no centro de trabalho Vitória, na Av. Da Liberdade em
Lisboa, com a presença da deputada Odete Santos. Esta iniciativa esteve aberta
a Vigilantes comunistas e não comunista. Também este encontro foi divulgado, e
bem, pelo portal.
A Petição
Eu e um outro
vigilante da “ESEGUR”, associando a nossa experiência profissional e
conhecedores dos inúmeros problemas com que nos confrontamos, fizemos um
levantamento dos problemas mais evidentes. Foram sensivelmente 20 tópicos que
referenciamos.
É a partir daqui que
um grupo de Vigilantes de vários credos religiosos e políticos se empenham
seriamente em recolher uns milhares de assinaturas para fazer chegar a petição
à Assembleia da República, onde vários deputados intervieram sobre as matérias nela
contidas, incluindo o deputado do P.C.P António Felipe, entre outros. (ver
boletim Janeiro / Fevereiro 2010).
Independentemente de
reconhecer o direito de qualquer partido político apresentar as iniciativas que
entender, parece-me abusivo que alguém queira atribuir ao encontro do B.E, o
surgimento da petição e, ver no B.E o grande defensor dos vigilantes. Todos os
contributos que vierem em defesa dos interesses dos vigilantes são bem vindos.
Vivemos maus
momentos. Não me parece que os problemas dos vigilantes se resolvam com
associações, movimentos, clubes ou qualquer outro tipo de grupo similar.
Proclamemos uma só
luta, enquadrada na nossa associação de classe, o sindicato. Se o sindicato
está a funcionar mal, também temos responsabilidades nisso, porque não somos
associados ou não participamos na vida do sindicato.
Não podemos ver o
sindicato só quando nos surge um problema laboral e vamos a correr ao
sindicato. Resolvido ou não o problema, esquecemos a existência do sindicato.
Solicita-nos a APPS
- Associação dos Profissionais de Protecção e Socorro, a divulgação de um NOVO
curso sobre "TÉCNICAS DE IMOBILIZAÇÃO EM AMBIENTES HOSTIS"que se realizará nos próximos dias 13 e 14 de
Março.
Para mais
informações acerca do referido curso, devemconsultar o site daquela Associação no seguinte endereço: http://www.apps.pt/
Tradicionalmente,
a Segurança tem sido assumida como uma das funções de soberania do Estado. As
funções de segurança activa e passiva foram monopolizadas pelo Estado moderno
de forma progressiva desde o século XVIII e a criação de forças policiais azuis
garantiu durante o século XIX e XX que as tarefas de vigilância, protecção e
reacção criminal públicas sublinhavam esse domínio estatal sobre o uso da força
legítima no domínio interno. As formas de segurança privada forma sendo
repudiadas e em muitos casos criminalizadas.
Durante todo o
século XX a segurança foi assegurada por forças policiais, quase em regime de
exclusividade, assumindo o papel de controlo e vigilância do espaço público e
dos comportamentos no espaço público.
As múltiplas
alterações que se foram produzindo na natureza do próprio Estado a partir da
década de 60 levaram a que o cenário da segurança se fosse metamorfoseando. O
advento da segurança privada é visto por alguns, optimistas, como complementar
ao papel do Estado, enquanto outros vêem no crescimento acentuado desta
indústria uma alienação das funções do Estado e que mais cedo ou mais tarde se
lhe sobreporá. O terceiro mundo assiste a alguns destes cenários.
08:30 - Lisboa - As organizações
sindicais fizeram esta manhã um balanço da greve geral da Função Pública que
começou à meia-noite. De acordo com os sindicatos a greve na área da Saúde e na
área da grande Lisboa atingiu um máximo de 90 por cento, nomeadamente no
Hospital de São José, onde existiriam confrontos entre as autoridades e os
sindicalistas.
No Hospital de São
José, em Lisboa, a polícia e os dirigentes sindicais envolveram-se em
confrontos verbais o que conduziu a um conflito que foi prontamente condenado
pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, encabeçada por Ana
Avoila.
Ministro da Justiça
admite "problemas nas prisões do Linhó, Alcoentre e Castelo Branco" e
vai colocar mais guardas. O número de reclusos
aumentou em 2009 e nos dois primeiros meses de 2010 para 11 322 presos (em 2008
eram 10 807), 250 dos quais são inimputáveis e estão internados em
estabelecimentos psiquiátricos.
Os guardas
prisionais consideram "uma lufada de ar fresco" a admissão de
300 novos profissionais anunciada ontem pela tutela, embora defendam a
abertura de um novo concurso ainda este ano para reforço da segurança das
prisões.
A Direcção Geral dos
Serviços Prisionais tem a decorrer um concurso para admissão de 300 novos
guardas prisionais, que o ministro da Justiça, Alberto Martins, entendeu na
quarta-feira serem suficientes para "as necessidades imediatas".
Porto (Lusa) - Um
consórcio português pretende lançar no mercado em 2012 os primeiros robôs
vigilantes "inteligentes" do Mundo, anunciou hoje o Instituto de
Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto (Inesc Porto).
"Robvigil é o
nome do projeto que arrancou em fevereiro pela mão de um consórcio de 1,2
milhões euros composto inteiramente por empresas portuguesas, mas dirigido ao
mercado internacional e cujo objetivo é criar os primeiros robôs vigilantes
'inteligentes' do Mundo", refere o Inesc Porto, em comunicado.
Além do Inesc Porto,
integram o consórcio a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP)
e as empresas Clever House - Sistemas Inteligentes, Strong Segurança e
Sinepower Consultoria.
Este texto da
agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.
O presidente do
Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT)
defendeu hoje a necessidade de "aumentar a videovigilância" para
"controlar e tentar minimizar" o fenómeno da insegurança, que os
inquiridos num estudo consideram que piorou em 2009.
