ASPECTOS GERAIS E NOÇÕES PARA O SECTOR E PAÍS

Muito tem vindo a ser discutido se a segurança privada deve ou não ter licença especial de uso e porte de arma.

No meu ponto de vista o uso de armas na segurança privada deverá ser de carácter obrigatório mas de forma responsável uma vez que ainda não estão reunidas todas as condições para que não sejam violados os direitos liberdades e garantias dos cidadãos.(Cont.)

- O elemento da segurança deverá passar por um período de 5 anos numa empresa de segurança privada antes de poder ter licença de uso e porte de arma.

O mesmo após este período e depois de avaliado psicologicamente poderá ser submetido a avaliação em carreira de tiro a fim de ser apreciado e avaliado.

Após este processo deverá ter um pequeno curso de noções legislativas para que possa sair deste processo de forma responsável e com noção da responsabilidade dos seus actos não ferindo nenhum direito constitucional de nenhum cidadão.

O elemento após este processo com aproveitamento deve ser submetido a juramentação no governo civil e a sua categoria profissional deve progredir de vigilante para agente principal de segurança privada.

Esta progressão na carreira servirá para distinguir o actual vigilante das suas funções e  competências para um novo tipo de segurança privada.

Estes novos seguranças em articulação com agentes do estado poderão um dia servir para patrulhar as ruas do nosso pais a fim de garantir uma melhor qualidade no patrulhamento das ruas nos conselhos.

Ainda assim, ao restante pessoal deverá ser autorizado alguns meios de defesa não letal ainda que funcionem dentro de instalações para que possam ter a sua autodefesa.

Dou como alguns dos exemplos os maces ou até bastões eléctricos dentro dos padrões permitidos para os civis e desde que estes se encontrem em funções numa empresa de segurança á mais de 5 anos.

É importante que faça-mos o upgrade deste sector pois cada vez mais o crime violento e organizado é uma realidade não só no nosso pais como no resto do mundo.

É obvio que se este upgrade não for feito a violência vai continuar a aumentar fazendo com que o lado mais fraco seja o próprio cidadão e o profissional que tenta prevenir o acto ilícito o que também e por parte dos próprios profissionais do sector vir a fazer com que se armem ilegalmente vindo a dar uma nova forma de criminalidade organizada e á constituição de autenticas máfias que poderão vir seriamente a desestabilizar de uma forma drástica a segurança no pais.

Outro cenário poderá vir crescer outra nova forma de violência praticada por qualquer cidadão que desacreditado pela justiça do seu pais tentar ele mesmo a justiça pelas próprias mãos.

Entre estes muitos outros cenários poderão vir a ocorrer mas sempre deste mesmo padrão o qual tem vindo a verificar-se em outros países da Europa e no mundo.

As armas não são certamente um bom caminho mas qual será a saida perante a actual realidade do pais penso que se deve caminhar no sentido em que o dar meios humanos e materiais as forças e serviços de segurança privada e do estado não podem estar em causa pois só assim se conseguirá garantir a tranquilidade publica do pais

Veja-se que tanto no ultimo ano como neste a morte de profissionais de segurança privada e das diferentes forças e serviços de segurança do estado tem vindo a aumentar.

Note-se ainda que o aumento de armas ilegais no nosso pais tem vindo a aumentar segundo dados da policia judiciaria e policia de segurança publica fornecidos pelos  meios de comunicação social e na altura em que as pessoas cada vez mais se sentem menos seguras nas suas casas e nos seus trabalhos.

Veja-se também como exemplo o caso das discotecas onde as armas ilegais têm sido a ordem do dia e onde a morte de outros profissionais tem vindo a acontecer devido a autenticas milicias  que formam batalhas campais dando a sensação de tratar-se de grandes gangues organizados os quais defendem os seus territórios.

É isto que temos de combater e fazer com que as armas passem a ser de alguma forma legalizadas fazendo com que seja mais fácil a sua detecção por parte dos órgãos policiais.

A segurança privada se bem fiscalizada poderá em muito ajudar na organização da segurança interna do pais, mas para isso também não poderá de forma alguma ser permitido abrir empresas deste tipo por todo o pais para que no caso de investigações judiciarias ou policiais a informação esteja mais concentrada de forma a facilitar as investigações das autoridades.

No caso de existir o uso de arma letal ou não letal por parte dos profissionais de segurança privada á semelhança do que já acontece na função publica estes devem ser submetidos a inquéritos os quais tenham por missão responder á versão dos factos reportados e a fim de serem investigados pelos organismos competentes.

Também no caso da segurança privada deve ser criado um gabinete de serviços internos de fiscalização afim de não darem origem a teias que fomentem o crime organizado.

Veja-se por exemplo o caso da securitas na Suiça, a qual recentemente se encontra perante um escândalo de autentica espionagem.

Ainda voltando ao tema das armas no sector da segurança privada deve-se ter em conta a nível legislativo o futuro da segurança em Portugal.

Um mundo sem armas seria o ideal, mas infelizmente na actual situação é impossível.

Não podemos querer segurança se não tiver-mos uma visão mais abrangente e realista das situações.

A minha intenção não é a de dar-mos mais mercado a estas empresas, mas sim de olhar-mos para o pais e fazer-mos uma avaliação do que está mal e corrigir a forma a que a escalada da violência se tem vindo a desenvolver por todo o território nacional.

Em articulação com as autarquias as empresas de segurança poderão ser uma mais valia para o combate a todos os tipos de criminalidade fazendo assim com que o sistema de segurança interna seja cada vez mais credivel.

Com a contratação de empresas de segurança privada pelas autarquias penso que o estado poderia poupar centenas de milhões de contos com encaixes os quais não precisaria de dispor para equipar e formar novos agentes policiais.

Como já terá sido por mim exposto a diversos organismos do estado se as empresas de segurança privada forem em articulação com o sector publico, formados por formadores do estado, competentes e conhecedores da realidade dos problemas da segurança poderiam criar um clima de maior confiança nos cidadãos e olhar com outros olhos todos os profissionais do sector publico e sector privado.

Penso que o próprio estado deve intervir na formação destes profissionais e ser pago pelas empresas de segurança, fazendo com que estes não fujam ás suas responsabilidades e á devida formação destes profissionais, sendo que as empresas devem ser elas a pagar essa formação ao próprio estado.

A responsabilidade do estado não pode acabar alheia.

O que está em causa não é só um sector mas sim um dos direitos constitucionais de qualquer cidadão que é a sua própria segurança.

Voltando um pouco atrás e ao assunto das armas na segurança privada devo salientar que nós actualmente já desempenhamos funções para as quais á bem pouco tempo eram apenas os agentes da P.S.P ou da G.N.R que as desempenhavam.

Lida-mos com grandes massas, lida-mos com a defesa pessoal de pessoas e bens, lida-mos com patrimónios incalculáveis, etc..

Os agentes de segurança privada têm direito ás suas condições de segurança uma vez que damos o corpo e por vezes até a própria vida a defender aquilo que nem sequer é nosso.

Estamos interessados em ajudar o Pais, mas para isso á que ter alguns meios para que nos possamos defender.

A formação é uma mais valia nesta actividade pois se o estado entende dar o controlo da segurança a entidades privadas não pode desresponsabilizar-se ao ponto de fazer com que estas empresas tenham por único objectivo que é o lucro á custa de um direito constitucional e fundamental num estado de direito.

Não pretendo que chegue a ser uma " segurança s.a., á semelhança dos hospitais s.a. ", mas sim prestigiar um estado e uma actividade a qual ao lado a lado pode contribuir para uma melhor qualidade de vida de todos os cidadãos sem que estes tenham medo de sair ás ruas.

Sem um sistema de segurança eficaz não é possível um pais progredir.

Um pais como o nosso o qual na sua esmagadora maioria depende do sector turístico tem ainda uma importância maior para que o investimento seja reforçado pela boa qualidade de vida..

Como já terei referenciado anteriormente em email enviados ao MAI e ao senhor primeiro ministro uma lei orgânica e uma lei deontológica era de especial importância para o sector para que os procedimentos e as ideias para o sector fossem comuns num todo, facilitando o seu controlo.

Não estou totalmente de acordo que o melhoramento deste sector dependa por si próprio de uma convenção colectiva de trabalho uma vez que este é um sector estratégico para o melhoramento e progresso da nossa democracia no pais.

Ainda assim a minha opinião é muito mais vasta do que isto e terei todo o gosto em expor pessoalmente as minhas ideias a pessoas ou organizações que assim o entendam.

Convém salientar é que não pretendo uma escalada ás armas mas sim um controlo mais eficaz e fomentar uma maior segurança nos cidadãos.

Hoje em dia não chega a vídeo - vigilância e a presença pessoal de um vigilante para dissuadir seja quem for.

A presença humana nada vale sem os meios adequados ás mais diversas situações.

Peço-vos a todos vós que reflitam e que pensem no que aqui foi dito pois esta situação poderá ser da mais elevada importância e um recurso fundamental para o pais.

Por ultimo informo que esta mensagem será enviada por email para os seguintes locais:

- Primeiro Ministro

- Secretário Estado Adjunto do Primeiro Ministro

- Ministro dos Assuntos Parlamentares

- Secretário Estado Adjunto e da Administração Local

- Ministro da Administração Interna

- Secretário Estado Adjunto e da Administração Interna

- Secretário Adjunto da Administração Interna

- Secretário Estado do Comercio Serviços e Defesa do Consumidor

- Secretário Estado do Turismo

- Ministro das Obras Publicas, Transportes e Comunicações

- Secretário Estado Adjunto das Obras Publicas e Comunicações

- Secretário Estado dos Transportes

- Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social

- Secretário Estado da Segurança Social

- Secretário Estado do Emprego e Formação Profissional

- Comissão Nacional de Segurança da Aviação Civil

- Facilitação e Segurança

- Segurança Aeronáutica

- Associação Nacional de Vigilantes

- Presidente da Associação Nacional de Vigilantes

- Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda

- Grupo parlamentar do Partido Comunista Português

- Grupo parlamentar do Partido Socialista

- Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

- Grupo Parlamentar do CDS-PP

- Sindicato do Comercio escritórios e serviços

- Sindicato dos trabalhadores das actividades diversas

- Associação Nacional de Vigilantes

- Associação Sindical dos Profissionais de Policia

- Presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Policia

- Portal da Vigilância

Sem outro assunto é com elevada estima e consideração que me despeço

De v/exa(s)

Atenciosamente

Vitor Jorge Marques Sénico     

 (Vigilante Aeroportuário)

NOTA:

A intenção de envolvimento de algumas das pessoas e organismos contactados   

-Deve-se ao facto de pretender suscitar a discussão publica e politica fora dos 

-Órgãos de comunicação social.

-Toda a informação publicada deve ser considerada como uma opinião pessoal a

-Qual é partilhada no terreno com milhares de colegas os quais tenho contactado.

-Esta exposição poderá servir apenas como ponto de partida ou referencia para

-Melhorar os serviços de segurança privada no pais, ao serviço de clientes e do

 Cidadão.

-Por fim espero a vossa compreenção para todas as descrições ou erros por mim

-Redigidos mas a intenção é a de dignificar um sector o qual um dia destes se

 arrisca a vir a assemelhar com a profissão do escutismo.

-Parecerá ironia mas é a realidade.